Uma descoberta histórica em Auvergne: um depósito com mais de 150 toneladas de ouro. De quem é o ouro?
O que parecia um dia qualquer mudou completamente a vida de Michel Dupont, um agricultor de 52 anos residente na região francesa de Auvergne. Enquanto realizava as suas tarefas habituais no jardim da sua propriedade, fez uma descoberta surpreendente: várias pepitas de ouro do tamanho de uma noz emergiram da lama de um riacho que atravessa o seu terreno. Intrigado, ele contactou uma equipa de geólogos para investigar a origem da descoberta. Os resultados foram impressionantes: sob os seus pés escondia-se um gigantesco depósito de ouro avaliado em mais de 4 mil milhões de euros. Segundo os especialistas, pode ser um dos maiores depósitos de ouro já descobertos em França.
O agricultor não conseguia acreditar que um jazigo de ouro estivesse debaixo dos seus pés durante tantos anos sem que ninguém soubesse. Mas… quem tem o poder de extrair toda essa quantidade de ouro? Pertence ao Estado? Pertence ao agricultor por tê-lo encontrado na sua propriedade? Um debate acalorado está em cima da mesa.
Uma alegria efémera
Poucos dias após a divulgação da descoberta, representantes do governo francês visitaram Dupont para informá-lo da proibição temporária de qualquer tipo de atividade mineira (apesar de o jazigo se encontrar na sua propriedade).
Inicialmente, a legislação francesa é muito rigorosa em tudo o que diz respeito à exploração de recursos naturais, especialmente aqueles relacionados com minerais valiosos, e estabelece que tudo o que existe no subsolo é propriedade do Estado, o que paralisou qualquer tentativa de extração deste tesouro até que os relatórios exigidos nestes casos fossem concluídos. Estes incluem avaliações ambientais e estudos de impacto patrimonial. O objetivo é evitar qualquer tipo de dano aos ecossistemas, especialmente em áreas como esta, rurais ou mesmo de alto valor ecológico, cujos danos podem ser irreversíveis.
As preocupações ambientais estão em primeiro plano. Executar trabalhos de mineração em grande escala, como este depósito exigiria, pode alterar permanentemente a paisagem e ter efeitos negativos na ecologia local, uma vez que entre os riscos estão a possível contaminação da água, a desflorestação, o ruído, o aumento do tráfego na zona… E é que muitos têm expressado a sua preocupação com a pitoresca paisagem de Auvernia. Esta zona do centro de França é conhecida pelas suas colinas ondulantes, terras agrícolas e biodiversidade.
Por outro lado, há um setor que afirma que uma exploração como esta poderia criar centenas de empregos e atrair investimentos substanciais para a zona, melhores infraestruturas e, em geral, um boom económico na região. Alguns economistas destacam as possibilidades de receitas se a extração for gerida de forma responsável, mas os conservacionistas locais afirmam que o alcance do projeto poderia alterar para sempre o encanto e a serenidade da zona.
Controvérsia
No entanto, esta notícia provocou um acalorado debate sobre os direitos de propriedade e a exploração dos recursos naturais em França.
A realidade é que esta descoberta colocou em cima da mesa um dilema jurídico complexo: como vimos, em França, o subsolo é propriedade do Estado, mesmo que a superfície pertença a um particular. Esta regulamentação levou Michel Dupont a agir e a reclamar uma parte equitativa do tesouro descoberto. No entanto, a legislação em vigor prevê apenas uma compensação simbólica, que representa apenas 0,5% do valor total, o que representa uma fração mínima do lucro real que ele poderia ter obtido. No total, seriam 20 milhões de euros, o que também não é uma quantia desprezível. Por enquanto, as escavações estão paralisadas, aguardando uma resolução.